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Para evitar retrocessos, Bento Gonçalves anuncia novas regras para combate ao coronavírus

O Prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin anunciou em live nas redes sociais na segunda-feira (22) o Decreto nº 10.573/2020 que acresce novos regramentos para combate a disseminação do coronavírus no Município.

Durante a manhã, a Prefeitura já havia anunciado o início dos regramentos da bandeira laranja, e que a partir de hoje os mercados, padarias, açougues e similares devem permitir somente entrada de uma pessoa por grupo familiar no estabelecimento. Além disso, os bancos, lotéricas e correspondentes bancários podem funcionar aos finais de semana ou em horário estendido.

Ainda nesta terça-feira (23), Pasin conversou com a imprensa sobre intensificação para fiscalizar estabelecimentos que estejam desrespeitando as novas normas. Como bares e pubs, aqueles que estiverem de portas abertas devem receber punições.

O objetivo é que a cidade não seja rebaixada a classificação de bandeira vermelha o que levaria mais regras de restrições a economia do município no prazo de 15 dias.

“Por isso, digo que a bandeira laranja não é uma normalidade, precisamos manter o isolamento social, utilizar máscara. Teremos que ser muito rigidos, a fiscalização estará nas ruas para cumprimento do decreto. Não vamos permitir que o excesso de poucos, prejudique a todos”, disse Pasin.

Confira as regras divulgadas no site da Prefeitura de Bento Gonçalves:

Escolas de idiomas e curso técnico

Entre as medidas está a permissão para o funcionamento de atividades de ensino de formação técnico profissional, de idiomas, culturais, cursos preparatórios, treinamentos e similares, devendo restringir o número de alunos por horário, sendo atendidos 3 (três) alunos por professor, por ambiente ou sala; vedada a participação de menores de 12 anos e maiores de 60 anos

Feira ecológica

Sobre a feira ecológica e do produtor rural, o decreto determina que regramentos serão previamente definidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Agricultura.

Clubes, salões comunitários

Fica vedado o funcionamento de atividades em clubes sociais, salões comunitários e similares.

Casas de festas, casas noturas e boates

Fica vedado o funcionamento de casas de festas, de recreação, casas noturnas e boates. Somente sendo permitido o funcionamento de pubs e bares, exclusivamente os que tiverem como atividade principal Restaurante na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), os quais deverão adotar as medidas previstas nos incisos do art. 23 e 30 no que couber, devendo atender com 50% da capacidade (pessoas sentadas) conforme APPCI; permitindo o ingresso de público das 06 horas às 21 horas e encerrando o atendimento presencial aos frequentadores no estabelecimento às 22 horas, e após este horário somente com sistema de “delivery” e “takeaway”.

Lojas de conveniência

As lojas de conveniência dos postos de combustível poderão funcionar apenas no intervalo compreendido entre as 06 horas às 20 horas, ressalvadas as localizadas em estradas ou rodovias. Nas lojas de conveniências situadas na área urbana e rural é vedada a permanência e aglomeração de pessoas para qualquer tipo de consumo de alimentos e bebidas.

Ginásios e atividades esportivas

Fica permitida atividades esportivas coletivas em ginásios e quadras esportivas, mediante autorização especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e apresentação de protocolo sanitário, não ultrapassando 50% da capacidade do local ou espaço.

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